Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Processo penal. Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade. Interesse ao processo e dúvida quanto ao direito do apelante. Aplicação dos artigos 118 e 120, do CPP.

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Recurso de Apelação

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.