Uso de animais em pesquisas científicas repercute na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve realizar audiência pública sobre o tema na próxima semana. Invasão do Instituto Royal provoca divergências entre deputado e ministro

Justiça condena caçadores de animais silvestres da Serra do Tabuleiro

Eles foram presos em flagrante, após abaterem oito animais silvestres com arma de fogo na maior unidade de conservação de proteção integral do Estado

MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais

Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço

ONG pede proibição do uso de animais em circos

A proposta está pronta para análise do Plenário.

Conselho vai aumentar controle do uso de animais

O País não dispõe de informações sobre o número de cobaias utilizadas em pesquisa e no ensino. Lei sobre o tema foi aprovada há 1 ano

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

Testes com animais validam nova vacina antigripe de laboratório americano

No 5º dia após vacinação, furões imunizados tinham eliminado o H1N1. Partículas imitam o vírus com base no seu sequenciamento genético.

Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

Buscou-se analisar no presente trabalho que os animais são detentores de tal direito, merecem viver

Reconhecidos 17 métodos para uso de animais em pesquisas

Métodos estão formalmente validados por centros internacionais e possuem aceitação regulatória internacional. Prazo para mudança será de cinco anos

Concessionárias de rodovias indenizam por acidentes com animais

O motorista A.C., trafegava pela rodovia no dia 9 de setembro de 2008, quando foi surpreendido por dois cavalos na pista

Justiça autoriza casal a manter animais silvestres em cativeiro

Papagaios-boiadeiros são criados em ambiente doméstico há mais de vinte anos

Liminar proíbe uso de animais saudáveis em estudos

Universidade terá que adotar meios pedagógicos alternativos para substituir os animais

Falta de certificado não justifica deportação de animais domésticos

Para o MPF, tal procedimento significaria tratamento cruel aos animais, pois haveria risco de

Município tem responsabilidade na guarda de animais abandonados nas ruas

De acordo com o relator a intenção da medida é fazer com que a municipalidade cumpra seu papel constitucional de velar pelos cães e ademais

Idosa pode manter criação de animais em área urbana

Porém, as atividades devem ser coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais.

Juiz do trabalho é denunciado por maus tratos de animais

Gado era mantido em espaço inadequado e sem alimentação suficiente

Da biopirataria: das plantas medicinais ao tráfico de animais silvestres

Valéria Silva Galdino, Advogada em Maringá, mestra e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora da Universidade Estadual de Maringá e do Centro Universitário de Maringá. Gisele Bergamasco Weber, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Maringá.