Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

Redução da maioridade penal para de 16 anos pode ser votada ainda hoje

PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Advogados da União fazem lobby no plenário da Câmara para ficar com parte dos ganhos com ações

Presidente da OAB também atua com o grupo

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

Câmara define projetos que serão votados por crianças

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

OAB: projeto dos royalties é uma violência contra o Rio

Para a OAB/RJ, é uma afronta à Constituição o projeto que distribui os royalties do petróleo extraído do ES e RJ

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Produtos importados de até 100 dólares podem passar a ser isentos de imposto

Hauly ressalta que há mais de dez anos o valor limite é de 50 dólares, por isso deve ser atualizado

Projeto atribui fé pública às carteiras de identidade parlamentar

Dado: "é natural que esse documento seja dotado de fé pública e valha para as atividades públicas e civis"

Votação do novo CPC está prevista para esta terça

O novo CPC deve ser votado por blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação dedestaques ao texto