Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ

Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa

Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.

Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.

Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista

O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, instituiu comissão destinada a colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Pais de empregada que corpo queimado receberão indenização por dano moral

Empregada foi vítima de uma explosão que deixou 55% do seu corpo queimado

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

Mensaleiro consegue aval da Justiça para trabalhar na própria empresa

Romeu Queiroz foi condenado a seis anos e seis meses de prisão. Proposta de trabalho será encaminhada ao STF

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ