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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:49
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
Mesmo em se tratando de categoria diferenciada, aplicam-se ao trabalhador nessas circunstâncias as regras previstas para os rurícolas, inclusive o prazo prescricional de cinco anos.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:15
Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes
Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:30
Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes
Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:53
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:35
Liminar isenta moradores de área próxima a pedágio em Marília de pagarem tarifa
Local não dispõe de via alternativa para residentes.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:18
Negada liminar à família que questionava desapropriação de terras para fins de reforma agrária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau negou o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26129, ajuizado pelo proprietário da fazenda Travessada e Balanças (PE), no município pernambucano de Verdejante. José Veras de Siqueira e seus 12 filhos entraram com o mandado com o objetivo de impedir a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.875, de 15/08/06
Adota a Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:15
Projeto de Lei prevê punição de até dez anos de prisão para crimes contra animais domésticos
Proposta prevê pena de 3 a 5 anos de prisão para quem causar a morte de animais domésticos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:34
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão
Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 371, de 10/05/07
Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:52
Projeto de lei altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita
De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:55
Dono de terras condenado por corte de árvores nativas sem permissão
A pena privativa de liberdade, fixada em quatro anos de detenção, foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:10
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 20:23
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:49