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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução
Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Apoiadores Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:09
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:45
Contratos de transferência de tecnologia podem ser modificados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:38
Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem
Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Propriedade industrial. Colisão de marcas. Registro concedido sem exclusividade do uso dos elementos nominativos.
Convivência de marcas. Possibilidade. Confusão entre consumidores. Inexistência. Reexame de provas. Súmula. 07/STJ.
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:50
O que é a exploração de patente?
No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:17
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 10:49
Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
O entendimento foi aplicado pelo colegiado para confirmar acórdão do Tribunal Regional Federal da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.