Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.

Furto em estacionamento de supermercado gera indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou A. Angeloni e Cia Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Zulmira Schmitt.

Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Ação reivindicatória. Matrícula do imóvel bloqueada. Indisponibilidade do bem. Ilegitimidade ativa. Extinção sem julgamento de mérito.

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Vigia. Empregado doméstico. A legislação vigente, lei nº 5.859/72, caracteriza o empregado doméstico como sendo aquele que presta serviço de forma contínua, de natureza não lucrativa, no âmbito residencial, não discriminando a função por ele exercida.

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha