Despejo por infração contratual

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Cuidava de chácara mas não era empregado

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Município de Perdões é condenado por alagamento

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia