Home- busca: Propriedade Imaterial
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44
Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas
Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:30
Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião
TRF4 negou ação de usucapião movida pelo município que pedia a propriedade de dois imóveis da antiga ferrovia
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:10
Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural
Bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:45
Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade
Uma mulher, que trabalhava em uma propriedade rural deve receber adicional de insalubridade pelo tempo em que trabalhou no local
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:15
Acusado de assassinar família tem habeas corpus negado
Chacina teria sido motivada porque o criminoso queria comprar um terreno de propriedade das vítimas, que não estava à venda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.
Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:55
Justiça e órgãos de controle vão monitorar ?contratos de gaveta?
O monitoramento sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados ?laranja?
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:00
Prefeito absolvido da acusação de crime ambiental
O MO havia denunciado o Prefeito por crimes ambientais em uma área de sua propriedade, considerada de preservação permanente
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:41
Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri
A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:18
Sucessão de empregadores: Colegiado adota entendimento menos restritivo para caracterizá-la
Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:41
JT valida penhora de bem doado à executada por município, com cláusula de reversão ao patrimônio público
Em caso de descumprimento das condições impostas, a doação seria invalidada e o Município retomaria a propriedade do bem.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23
Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro
O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 08:09
Usucapião Judicial ou Extrajudicial: qual melhor forma para regularizar meu imóvel de posse?
Usucapião permite ao posseiro converter a posse do imóvel em propriedade, regularizando inclusive o registro em Cartório (RGI).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:05
É confisco, sim!
Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:34
Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista
Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:51
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.
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Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:46
Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas
Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:42
Remédios derivados da cannabis enfrentam dificuldade para obter proteção no Brasil
Além das restrições no INPI, a Lei Brasileira de Propriedade Industrial gera dificuldades para as empresas também na Anvisa.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:15
Policial civil é condenado por corrupção passiva
Ele exigia dinheiro de despachantes ? R$ 10 a cada documento de transferência de propriedade de veículo automotor
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 16:30
Estado é condenado a pagar indenização à vítima de atropelamento
Automóvel, de propriedade do Governo Estadual e guiado por servidor público, invadiu a contramão e provocou o acidente
