PROPOSTA DE ACORDO

Proposta de acordo com credores.

Proposta regulamenta blitzes de trânsito

O autor argumenta que hoje inúmeros bloqueios são montados sem motivo específico, muitas vezes sem o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.

Telemarketing examinará proposta do TRT

Proposta regulamenta trabalho de diarista

A prestação do serviço não vai gerar vínculo empregatício e nem solidariedade em questões tributárias e contribuições sociais

Proposta cria polícia universitária federal

Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64 universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino

Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

A decisão teve origem em ação de execução de título executivo extrajudicial proposta pela Caixa

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos

Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa.

Proposta cria leis com caráter provisório

Normas serviriam para questões transitórias, como pandemia.

A Readaptação e a Proposta de Reforma

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal

Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa

Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil

O objetivo da deputada Furlan, autora da proposta, é atualizar e modernizar a legislação civil brasileira

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

Juiz afirmou que é inconstitucional a interferência do Poder Judiciário visando determinar ou obrigar o Poder Executivo a incluir determinadas verbas no orçamento

Proposta cria delegacia especializada para atender idosos

Unidades serão instaladas em cidades com mais de 150 mil habitantes

Proposta criminaliza abandono material de companheiro

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1154/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclui o abandono material de companheiro ou de pessoa pela qual se é legalmente responsável entre os crimes de omissão de assistência à família

Proposta pune quem paga por serviços sexuais

O Projeto de Lei 377/11

Proposta cria proteção para testemunha de CPI

Proposta estabelece que em caso de requisição de ajuda financeira, a pessoa deverá comprovar que

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que agrava a pena para o crime de estelionato quando a vítima tiver mais de 60 anos. As penas para esse crime, que são multa e reclusão de um a cinco anos, serão acrescidas de metade quando a vítima for idosa.