TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Decreto nº 6.095, de 24/04/07

Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

TST amplia valor de indenização por dano moral

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Descumprimento de decisão resulta em prisão

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral