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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:39
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa
A 4ª Turma de Recursos de Criciúma confirmou decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão que condenou solidariamente as empresas Sul América Capitalização e Hiperplan Corretora de Seguros ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 12,5 mil em benefício do pedreiro Revardino Oliboni, residente naquela cidade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:42
Propaganda enganosa: Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'
Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:41
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:38
Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:41
Condomínio de luxo é condenado por propaganda enganosa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 11:17
Empresa é condenada a indenizar clientes por propaganda enganosa
A propaganda enganosa estaria lesando consumidores que não sabiam que na verdade estavam adquirindo um título de capitalização
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:25
Empresa de cursos é condenada por propaganda enganosa
Segundo o MPE, autor da ação, a propaganda informava que o curso seria gratuito, contudo os alunos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:00
Instituto de ensino condenado a indenizar por propaganda enganosa
Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o estudante, o Instituto Saber deverá devolver todas as quantias pagas por ele
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:18
Propaganda enganosa gera indenização a cliente de seguradora
quando foi vítima de uma propaganda enganosa, pois foi induzido a adquirir um título de capitalização pensando se tratar da compra de um veículo.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:31
Propaganda enganosa: emissora de TV e apresentadora são condenadas
Goldschmidt não conseguiu provar nos autos de que não participa do faturamento do horário.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 13:52
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:00
Wal Mart Brasil deve pagar indenização por divulgar propaganda enganosa
Vítima de propaganda enganosa receberá indenização no valor de R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:59
Universidade é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa
Curso não poderia ter sido oferecido como graduação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:43
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:38
Imobiliária e corretor devem indenizar clientes por propaganda enganosa
Falsa promessa de espaço de lazer ensejou indenização.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:22
Instituição de ensino deve indenizar ex-aluno por propaganda enganosa
Estudante teve habilitação em apenas uma área de atuação.