Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária

Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Viva em Harmonia: 3 Dicas Poderosas para Transformar seu Convívio em Condomínio!

Por Juliana Teles

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet

O evento será no dia 21 de junho, às 18h.

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.

Pedido de Inspeção Judicial

Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.

Dilma tem prazo para sancionar ou vetar reajuste do Judiciário Federal até meia noite dessa terça-feira

A presidente Dilma Rousseff tem até esta terça-feira, 21, para sancionar ou vetar o projeto de lei que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Judiciário Federal

Relatório de MP com mudanças em leis tributárias será apresentado na quarta

Eduardo Cunha apresentará relatório a MP com mais de 513 emendas

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Obtiveram, para si, vantagem ilícita no valor aproximado de R$ 99.825,00.

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Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

Modelo de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários

Modelo de Petição requerendo a juntada de laudo e o arbitramento de honorários