MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.

Fonte: Enviada por João Camargo Neto

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Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação. Para repercutir o assunto, o Instituto Nacional de Direito do Trabalho (INDT) promove nesta terça-feira, 7, às 16h30, uma live no seu canal do YouTube.


O tema será debatido pelos advogados e professores Rafael Lara Martins, Iuri Pinheiro e José Affonso Dallegrave Neto, além da desembargadora aposentada Vólia Bomfim. Juntos, eles discutirão a nova lei com enfoque nas mudanças e vetos.


Sobre a nova lei


A MP 936 permitia, durante o estado calamidade pública devido à pandemia, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.


No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas. Agora, a Lei 14.020 autoriza o governo federal a ampliar esses prazos.

Palavras-chave: Sanção Medida Provisória 936/20 Redução Jornada de Trabalho Salário Discussão "Live"

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