Apelação criminal. Sequestro. Pleito absolutório. Inviabilidade.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública

Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas

Fortes chuvas.

Parlamentares parabenizam AMB

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech dia 03/07, 9h30 (WFaria Advogados)

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech.

Consumidora que adquiriu kit de festa em site e não recebeu serviço será indenizada

Ela relatou que, apesar da confirmação de pagamento em seu cartão de crédito, não houve a prestação do serviço no dia e hora agendados, sem nenhuma justificativa pelas contratadas

Justiça autoriza alteração de nome devido a constrangimentos

Apelante afirma que a grafia de seu nome no diminutivo o expõe a situações vexatórias, causando constrangimentos principalmente no trabalho e no ambiente acadêmico

OAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico

O resultado da consulta irá subsidiar o CNJ na elaboração de resoluções que o órgão editará regulamentando o PJe

Venda de automóvel. Não transferência da propriedade pelo comprador.

Civil. Ação de indenização por danos morais.

Apelação criminal. Receptação. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.

Pretensão absolutória. Descabimento.