Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.

Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições

Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação.

Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado

Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca

Governo quer discutir impacto de projetos do Congresso

Guido Mantega e Ideli Salvatti deverão almoçar com lideranças para discutir o impacto nas contas públicas de projetos em tramitação

Assembleia usa ?tratoraço? para aprovar projetos do governo

Criticada pela oposição, manobra que elimina a análise das propostas pelas comissões é utilizada para a votação de matérias consideradas ?urgentes?

Vereador que recebeu dinheiro para votar projetos é condenado

Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito

Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei

Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro

Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais

Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios

Câmara define projetos que serão votados por crianças

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas

Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos

Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade

Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema

Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.

Balanço positivo no Senado: Renan Calheiros comemora esforço concentrado

Oito projetos, entre eles a minirreforma eleitoral foram aprovados

IAB pede rejeição integral a projetos que ampliam hipóteses de legítima defesa

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal

IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando