Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Ensino superior particular começa a encolher

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Izzo está em liberdade condicional

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.

Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.