Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Promotoria pede interdição do Masp

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Renan busca harmonia dos três Poderes

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito