Os aspectos positivos da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos

Por Lariane Del Vecchio

O impacto para os empresários da prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Por Yuri Cayuela

Feliciano retira propostas polêmicas para votação em comissão

Pauta anterior, publicada em 11/03, previa plebiscito sobre união gay

Câmara aprova criação da Comissão Nacional da Verdade

Comissão funcionará no âmbito da Casa Civil. Militares temiam condenação por crimes no período da ditadura

Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay

Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Super Receita: constitucional ou não?

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Ex-prefeito de Guaimbé é condenado por improbidade administrativa

Ele terá que ressarcir R$ 24,7 mil ao erário.

Câmara aprova pena maior para agente que facilitar acesso de preso a celular

Pena atual passa de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 4 anos de reclusão, além de multa

Segurança pública: Condutor embriagado que matar ao volante poderá perder o carro

Segundo a proposta, o veículo será vendido e o dinheiro arrecadado, transferido à família da vítima

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho

Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade

Imunidade tributária para assistência dos advogados é aprovada

As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais

Idosos doentes serão dispensados de comparecer a órgãos públicos

PL estabelece que se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar

Comissão da Câmara aprova suspensão de cobrança de roaming por operadoras

O substitutivo determina que a cobrança do ?adicional de chamada? entre empresas de um mesmo grupo sujeitará as operadoras às penalidades previstas que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão

Defensores públicos terão mais possibilidades de auxiliar presos

A primeira modificação do relator foi feita na ementa do PLC 43/09, de modo a prever na LEP a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribuir competências à Defensoria Pública.

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade