Dano existencial.

privada lhe causando efetivamente um prejuízo que comprometeu a realização de um projeto de vida.

Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil

Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes

Município ganha direito a posse de terreno

, onde parte da área será destinada ao projeto de remanejamento habitacional de famílias pertencentes às

Ação civil. Imóvel. Tombamento. Restauração. DL 25/37. Inaplicabilidade. Peculiaridade da hipótese.

OURO PRETO a reparar o imóvel de sua propriedade, denominado "Cine Vila Rica", executando projeto

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os

Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007

cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

A proposta altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para acrescentar, entre

Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos

Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar