Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

PEC Paralela será promulgada na terça

Audiência pública vai debater crimes na internet

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.