Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.

Comissão aprova proposta que prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos

Texto aprovado também prevê ressarcimento, pelo agressor, do atendimento prestado pelo SUS.

SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres com antecedentes familiares da doença, e, nos casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

ressocializadora eficaz junto ao sistema prisional para alcance dos objetivos da Lei de Execução Penal, Lei nº

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Proposta obriga laudo técnico para registro de agrotóxicos

O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos legais e não causa dano ao meio ambiente e à saúde

Exigência de pós-graduação para professor de universidade pública é aprovada

Texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário

PL prevê reconhecimento de decisões trabalhistas perante a Previdência

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Proposta destina computador apreendido às escolas públicas

O governo federal é obrigado a destinar todo o material de informática apreendido por contrabando para as escolas públicas.

Porteiro poderá ter crédito especial para casa própria

Segundo a proposta, esses profissionais terão acesso automático a cartas de crédito para a compra da casa própria quando se aposentarem.