'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Legalização de jogos de azar

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.

Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta

Por Maísa Nodari.