Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Câmara esquece pacote de segurança pública

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Promotor poderá tirar herança de assassino

Bungee jump pode virar contravenção penal

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial reconhece inovações na justiça brasileira

O prêmio tem o objetivo de reconhecer e incentivar projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições

Emenda Constitucional nº 95

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

Fundo Previdenciário do Judiciário garantirá aposentadoria de 22 mil servidores

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas como: a subjetividade e racionalidade. A fase de metamorfose infinita, quando nos deparamos com o advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a principal chave interpretativa de toda história da humanidade. O esgotamento das pretensões totalizantes de uma razão única tomou várias  formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.