Juiz poderá proibir suspeito de se aproximar de criança

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção social destinada a proteger

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

medida ao requerente e o impacto social a partir da vigência da cautelar, a escolha do tema se deu

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social

IPI zero para descartes industriais usados por empresas recicladoras

Resíduos recicláveis vendidos pelas indústrias a empresas que reciclam poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Licença-paternidade pode ser ampliada na falta da mãe

Conforme a proposta, o empregado também faz jus à licença-paternidade de igual duração em caso de adoção, desde que a licença-maternidade não tenha sido requerida.

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

Rompimento de Adutora no RJ

concessionária mas, também, do Estado.  Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

hiperatividade (TDAH), transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade generalizada.

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.

Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio

questões de governança, sustentabilidade e responsabilidade social tem imposto aos players de todas as

Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?

Como é sabido, com a reforma da Previdência Social as aposentadorias até então existentes passaram

Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

Social, ressaltou os principais erros que são cometidos na declaração do IR e como evitá-los.

Estado Constitucional de Direito

peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que

Pandemia, videoconferência e legalidade

Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No