Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

INSS poderá ser obrigado a informar resultado de perícia por escrito

Nesse relatório deverá constar a caracterização do benefício como acidentário ou previdenciário.

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

acerca do projeto de Lei 5.716/2016, na qual, pretendia incluir o artigo 927-A no Código Civil, que

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

, buscando entender as contribuições e os limites que esta abordagem traz para a prática social no Brasil

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

lei não está cumprindo com a sua finalidade de reintegrar o preso ao convívio social e as

Comissão aprova proposta que prevê testagem em massa de pacientes com sintomas de Covid-19

Relatora destaca que, apesar do avanço na vacinação, a OMS ainda mantém a recomendação para testagem de casos suspeitos.

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325

Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio

Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Super Receita: constitucional ou não?

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa

A Mulher na Sociedade

temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito

Juiz poderá proibir suspeito de se aproximar de criança

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses