Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Proposta da deputada Paula Belmonte faz uma série de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente; entre diversos pontos, nomeia os delitos e cria normas para evitar a impunidade.

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

 A proposta inclui a previsão no Estatuto da OAB.

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações

Projeto torna ilegítimas as eleições presidenciais da ditadura militar

Para Jandira o AI-1 violou a Constituição da época, que estabelecia eleições diretas, pelo voto popular, do presidente da República

Trabalho aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria

Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto

Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões

CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) a projeto do deputado. A proposta altera a Lei de

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição

do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.

O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum

do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.

A sentença constitucionalmente válida e a nulidade por imposição de princípio

do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.