Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

O processo legislativo constitucional

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Plenário aprova reajuste de limites do Simples Nacional

Com o ajuste de 50% nas tabelas de tributação, a receita bruta anual máxima para que as microempresas possam optar pelo regime simplificado passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano

Câmara aumenta rigor para preso

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa

A responsabilidade delas engloba todos os serviços que o consumidor adquire por seu intermédio, mesmo sendo prestado por outra empresa, como por exemplo, serviço de transporte, hotel e outros.

5G no Brasil: quando chega? Precisa trocar de celular? Veja respostas

Guia do g1 tira dúvidas sobre a quinta geração de redes móveis.

Leilão do 5G acontece nesta semana; quando chega? Precisa trocar de celular? Veja respostas

Tire dúvidas sobre a quinta geração de redes móveis.