OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal

Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital

Nomeação dentro da validade do concurso.

Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa

Ação Civil Pública

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

Aprovada em concurso ganha direito à nomeação

No entanto, os desembargadores não concederam o pedido para que o ente público pagasse os vencimentos atrasados, desde a propositura da ação, nem a indenização por dano moral

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência