Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

Dispõe sobre a não cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

veterinário, bem como sobre a promoção de programas de desenvolvimento técnico-científico e de incentivo

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

recursos econômicos de indivíduos e entidades envolvidos em programas nucleares, missilísticos e de outras armas de destruição em massa naquele País.

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

entendimento de que a contribuição ao Incra, que se destina aos programas e projetos vinculados à reforma

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

programas de fiscalização, monitoramento e prevenção para coibir as práticas fraudulentas nas loterias esportivas no Brasil.

Nova Lei de Licitações Públicas

contratantes com o Poder Público a implantar e aperfeiçoar programas de integridade, ou seja, políticas de

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

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Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

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A política de cotas nas universidades públicas.

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Acordo entre Mercosul e União Europeia é oportunidade histórica de desenvolvimento

Por Ricardo Steinbruch

Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia

Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data pretendida após o controle da pandemia, pelo que será a Ré intimada para cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação pessoal para cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários

Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais

CCJ da Câmara aprova punição para quem der benefício social irregular

Governante que conceder benefício a quem não precisa poderá ser punido. Projeto apresentado pela deputada Perpétua Almeida segue para o Senado.