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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de Obrigação de não fazer. Programa de Televisão.
Exposição de imagem de menor à execração pública.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:06
Projeto proíbe eleito de receber benefício de programa social
Tramita na Câmara o Projeto de Lei, do deputado Geraldo Resende, que veda ao titular de cargo eletivo o recebimento de benefícios financeiros e transferências de renda provenientes de programas assistenciais governamentais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 19:00
Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado
Será feito melhorias na infraestrutura do programa
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:20
Fraudes em condomínios podem ser evitadas pelo programa de compliance
Especialista explica como as auditorias e o compliance podem evitar fraudes em condomínios residenciais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:05
Relp: novo programa do Governo desafoga empresas endividadas
Advogada tributarista explica regras de programa de parcelamento de débitos para empresas do
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:33
Empresas brasileiras de contabilidade integram programa internacional de TI
Startups que desenvolvem soluções baseadas em robotização e inteligência artificial e humana para áreas contábil, financeira, fiscal e tributária ajudarão a alavancar negócios no estado.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:16
Mantido júri que condenou homem por matar garota de programa
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:08
Programa de desligamento voluntário. Valor da indenização. Multa do FGTS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:12
Ministro presidente lança novo programa para melhoria do sistema carcerário
"Hoje os presos encontram-se abandonados. Estamos firmando convênios com organismos nacionais e internacionais de saúde para viabilizar a iniciativa", garantiu o ministro
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:00
Publicada MP de programa de estímulo à aviação regional
Aeroportos de pequeno e médio porte poderão contar com subvenção econômica para aumentar acesso da população ao transporte aéreo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Arquivada denúncia de Feliciano contra o programa de televisão
Denúncia partiu porque a atração exibiu uma reportagem sobre como as crianças lidam com pais homossexuais
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:15
Coari terá programa para prevenção da violência sexual contra crianças
O convênio, firmado no ano passado, vai começar a ser executado este ano
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:45
Juiz norte-americano considera programa da NSA inconstitucional
Richard Leon sugeriu que coleta de informações feita pela Agência Nacional de Segurança não é justificável
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:45
Programa do MEC estimula a formação de negros e indígenas
Programa de intercâmbio é voltado para estudantes negros, indígenas e deficientes do ensino superior e já está em vigor