Home- busca: Programa de Arrendamento Residencial
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:45
Itaú é condenado a reintegrar reabilitado por não cumprir lei
Empregado chegou a ser submetido a programa de reabilitação profissional retornando ao trabalho com determinadas restrições
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:30
TJSP nega indenização a médico por uso de imagem na TV
Consulta médica sem sua autorização foi exibida no Programa do Ratinho e no Jornal do SBT
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:30
MPF/PB apura supostas irregularidades sobre projeto Jampa Digital
Investigação foi instaurada com base na reportagem veiculada pelo programa Fantástico e também na provocação encaminhada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.
Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22
Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:46
Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais
Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:25
Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários
Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:53
STJ abre inscrições para voluntários
O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:15
Aprovados empréstimos externos para estados e municípios
O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007
Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.025, de 22/01/07
Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 28, de 6/12/06
Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:31
Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:28
Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil
A empresa americana de locação e arrendamento de caminhões Ryder System, Inc. alegava que a empresa
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:47
CNC questiona normas catarinenses sobre IPVA
arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:05
STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal
O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:07
Banco é obrigado a rever contrato de financiamento
cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.
correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54
Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso
O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32
Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA
Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.
