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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54
  • Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 13:07
  • Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 14:41

    Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

    Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

  • Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:30

    Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados

    Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos

  • Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:45

    Direito virtual é tema de matéria especial do STJ

    A prática de crimes virtuais vem aumentando, e, consequentemente, tornando-se causa de maior preocupação para o Poder Judiciário, já que ele é obrigado a lidar com novas formas de praticar velhos crimes, e também é apresentado a novos crimes que o Código vigente ainda não determina como julgar

  • Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:05
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

    Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

    O artigo que aqui será desenvolvido tem o fito de apresentar a correlação entre os direitos fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de extrema importância para a vida de toda sociedade. Frente a tantas dificuldades e tantas arbitrariedades no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de ação do legislativo mostram a importância do desenvolvimento de leis que possam proteger a sociedade na seara da sexualidade. Para tal é necessário a criação de um direito democrático a sexualidade, a fim de quebrar paradigmas e inovar, no âmbito nacional, no que diz respeito a matéria de direitos humanos e fundamentais.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

    Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

    O objetivo do presente consiste em analisar a intolerância ao gênero trans, bem como a necessidade da inclusão deste junto à sociedade. A transfobia, ganha uma especial ênfase aos conjuntos que os tarjam como um grupo minoritário, o que acaba por atingir a dignidade da pessoa humana ao sofrimento a essas intolerâncias marcadas pelos parâmetros heteronormativos impostos. Neste aspecto, a manifestação da definição sexual ao gênero que se enquadra apresenta como inseparáveis sua condição de vida tornando detentor e original, o individuo encontra abrigo antecedente de cada um. Alem disso, apesar de que ainda ao padrão binário escolhido a favor da regência ao que se refere à religião, que  traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação as manifestações dentre outras, de tal forma estas são encarregadas pela concretização de uma vigente subscrição de direitos, os identificados direitos sexuais. Estes a que sofrem essa intolerância por não se enquadrarem a sociedade, o individuo subterfúgio usa de maneira ardilosa o psicossocial para se evadir destes que normatizam a convivência social. Dessa maneira o desempenho ante o entendimento dos direitos reprodutivos da produção dos direitos humanos, solicitando uma atividade jurídica e política liberta a esse pensamento modificando e fitando os preconceitos guardenecidos a diversidade sexual. Expondo a todos os direitos de pensar, expor e agir.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:27

    Hipervulneraveis em pauta: O Idoso nas relações de consumo

    O presente estudo dispõe da hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo, eis que a proteção do consumidor é considerada um direito fundamental, por ser a parte vulnerável da relação prevista pelo constituinte. Conforme a evolução das relações de consumo, com o desenvolvimento dos meios de comunicação ocorreu a formação de uma nova classe, com especial necessidade de proteção, os idosos. Essa proteção visa  uma relação direta com o Estatuto do Idoso, com base nos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23

    O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

    pauta, de indisponível relevância para esclarecer o processo percorrido na evolução das normas e

  • Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:58

    Nova resolução do STF institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual

    Já está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo Tribunal Federal, que determina que os agravos internos e embargos de declaração poderão, a critério do relator, ser submetidos a julgamento em ambiente eletrônico.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2021 - 13:00

    A Prevenção é a melhor solução para o Assédio Virtual Corporativo

    Departamento de Recursos Humanos e Departamento de Compliance conjuntamente para prevenção ao assédio virtual

  • Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:30

    Guerra cibernética é capaz de derrubar países e causar estragos econômicos

    Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético

  • Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:54
  • Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

    Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

    O presente apresenta por escopo a ótica de ética com o papel de influenciadora dentro da seara do Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de Estocolmo, o meio ambiente passa a receber maior atenção, sobretudo no que toca à necessidade de preservação, com o fito de assegurar um habitat para o desenvolvimento não apenas da espécie humana, mas de todas as demais. Igualmente, ao se reconhecer a fundamentalidade do acesso ao meio ambiente e sua condição como direito humano típico de terceira dimensão, passa-se a fortalecer a premissa de preservação para as futuras gerações, inaugurando um paradigma de solidariedade intergeracional. O movimento internacional pelo fortalecimento do biocentrismo ganhou especial relevância nas últimas décadas, culminando em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas.  Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas.  Ora, os direitos que florescem na contemporaneidade não mais estão vestidos de aspectos individuais, mas sim são emoldurados por aspectos transindividuais, nos quais a coletividade é vista como unidade, a qual passa a reclamar conjunção de esforços para a promoção do ser humano. Nesta linha de exposição é possível identificar nos pilares estruturantes da bioética, concatenado a temas complexos e dotados de proeminência no cenário contemporâneo, a confluência de esforços para analisar fenômenos que vindicam o desenvolvimento de um discurso pautado na promoção da coletividade, na condição de unidade, a fim de alcançar, individualmente, a concretização do ser humano.

  • Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:59

    Oposição ao Julgamento Virtual

    Oposição ao Julgamento Virtual.

  • Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:53
  • Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47

    Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

    O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem implementar um planejamento diretor com normas urbanísticas eficazes para resguardar um desenvolvimento sustentável. É importante salientar que não se pode falar em ambiente ecologicamente equilibrado sem qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o que se pretende direcionar nessa conexão seria correto ajustar a relação de desenvolvimento econômico com sustentabilidade.

  • Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 11:45

    Enquete sobre Marco Civil da Internet sai do ar após suspeita de ataque virtual

    Ritmo de votação se mostrou anormal, com maioria votando contra neutralidade

  • Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:13

    Planejamento Familiar e Autonomia de Constituição Familiar: a liberdade reprodutiva em pauta

    A família é o cerne da sociedade, e esta instituição em vários momentos passa na vida do individuo, e nele deixa suas marcas gravando seu caráter e o que ele é. Deste modo, a família é de extrema importância para o crescimento individual e também coletivo de toda a nação, e como consequência, é dever do Estado proteger e garantir direitos a família para que esta possa se desenvolver com sucesso. A família e seu significado seu tamanho, e componentes mudaram ao longo do tempo, o que torna difícil um conceito que agrade a todos e que seja pacifico para todos os pesquisadores, legisladores e população, em verdade a família vem sendo alvo de discussões polêmicas e fervorosas quando se trata do assunto pelo prisma da sexualidade e da violência familiar. Contudo, não desapareceu a necessidade da tutela estatal, muito menos a de que sejam mais bem trabalhado e garantido os direitos que englobam a família, e neste diapasão a conscientização e a garantia real de direitos fundamentais são cruciais para entender o que é realmente o planejamento familiar e sua relação intrínseca com as politicas públicas.

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