TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Senado define novas restrições ao direito de greve

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Crimes de informática à espera de votação

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

Comissão de Direito Previdenciário contesta competência do MP para fiscalizar honorários

Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.

ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis

Terceira versão da Reforma Tributária é um salto no escuro e colocará Governadores e Prefeitos de joelhos

Por Eduardo Bonates.

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”.

Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.