Edital retificador permite que seja aceito estágio como experiência profissional

A 5.ª Turma entende cabível a admissão da candidata ao cargo técnico de nível superior II da Embrapa, tendo em vista a comprovação de experiência profissional mínima de um ano na área para a qual efetuou sua inscrição.

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

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JURID Publicações Eletrônicas

Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos

Os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS negaram agravo de petição interposto pelo Banco, que alegava abuso nos percentuais calculados pela perícia.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Advogados e procuradores da União entram em greve

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

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Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros