Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta

Simuladores

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Planejamento estratégico pessoal

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No mundo da fantasia

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Somos maus amantes

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A escolha da profissão

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Resolução nº 1.805, de 9/11/06

procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

a vida, quando praticados contra servidores da União, em serviço ou em razão dele, são da

Ensinando a ousar

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Ponto de Vista

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A praga dos juros

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Crise de Identidade

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Analfabetismo Funcional

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OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Deputado Eduardo Cunha novo Presidente da Câmara dos Deputados, uma vitória dos Direitos Humanos

Ufa! O Brasil amanheceu feliz