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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:30

Liminar garante matrícula na Ufba de cotistas que concluíram ensino médio por supletivo

A Ufba não pode mais indeferir matrículas de estudantes aprovados pelo sistema de cotas que
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:41

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Tributário. Prescrição. PIS.

Sistemática dos cinco mais cinco.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:41

Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:35

Lei nº 12.711, de 29.08.2012. Vagas reservadas nas instituições federais de ensino superior e médio. Considerações iniciais.

A determinação do artigo permite que mais do que 50% das suas vagas seja destinada aos estudantes
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:16

Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00

Servidores e tributo

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:56

Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33

Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou que no ano de 2021, mais de 52 mil casos
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:39

Sergio Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de ex-ministro Antônio Palocci

Medida também é válida para mais dois presos e duas empresas. Grupo é alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda (26).
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 10:16

Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:51

10 práticas sustentáveis para um futuro empresarial mais verde

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:39

4 dúvidas mais comuns sobre os direitos previdenciários do microempreendedor

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49

Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista

ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:44

Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:56

7 golpes mais comuns e como se prevenir

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:40

Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:31

E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação

Por Felipe Dias.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 61622

A Ufba não pode mais indeferir matrículas de estudantes aprovados pelo sistema de cotas que

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Sistemática dos cinco mais cinco.

Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

A determinação do artigo permite que mais do que 50% das suas vagas seja destinada aos estudantes

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.

sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou que no ano de 2021, mais de 52 mil casos

Medida também é válida para mais dois presos e duas empresas. Grupo é alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda (26).

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual

ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.

Por Felipe Dias.

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