Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

, detentores de mais direitos dentro do nosso ordenamento jurídico. Apresentamos a modernização no

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

a única fonte de direito embora se reconheça ser notoriamente a mais relevante, acrescentando que

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

vista na legislação e jurisprudência, além das mais aplicáveis medidas doutrinárias, destituindo

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

despesas. A intenção é reunir material para pulverizar ainda mais a iniciativa pelo país.

Mortes no trânsito e impunidade

pesquisas. Somente no trânsito são 120 mortes por dia, uma a cada 10 minutos e mais de 43 mil

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

índices de juros e correção fiquem em patamares mais benéficos aos segurados, em respeito inclusive

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a

Portar droga para uso próprio é crime?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena

Assassinato do jornalista Décio de Sá teria relação com sua atuação profissional

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Quais riscos de Compliance uma PME enfrenta

Por Gabriela Diehl, Advogada e CEO na Be Compliance.

Decreto nº 6.135, de 26/06/07

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda

Código Nacional de Matrícula: Conselho Nacional de Justiça demora, mas acerta com regulamentação

Essa regulamentação faz parte de um esforço maior para trazer universalização de acesso, eficiência e aumentar a segurança jurídica nesse setor.