Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00

Pensão Integral e a Eficácia da Emenda Constitucional n.° 41/03

UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28

O crime do colarinho branco. Visão Geral

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:00

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00

Os novos alcances da denúncia espontânea

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Novos juizados especiais

Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. E-mail: [email protected]
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

delineiam a formação cultural e jurídica do Estado Brasileiro, faz-se necessário colocar em debate
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

responsabilidade civil no direito brasileiro, notadamente no que tange a sua quantificação, haja vista a
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 15:17

Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado

programa de ter 25 anos de serviços ininterruptos no banco. E, segundo ele, após esse período, os
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:43

Valores pagos em Refis passados podem ser revistos

de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava em indevida aplicação dos juros sobre o montante perdoado das multas.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:52

LEI Nº 13.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 19697

UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em

Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.

, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na

. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. E-mail: [email protected]

inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho

delineiam a formação cultural e jurídica do Estado Brasileiro, faz-se necessário colocar em debate

responsabilidade civil no direito brasileiro, notadamente no que tange a sua quantificação, haja vista a

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências

traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão

Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

programa de ter 25 anos de serviços ininterruptos no banco. E, segundo ele, após esse período, os

de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava em indevida aplicação dos juros sobre o montante perdoado das multas.

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do

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