PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

Gilberto Barros é condenado à prisão por fala homofóbica

Gilberto Barros foi condenado a dois anos de prisão por fala homofóbica. Pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pecuniária

IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois pareceres que apoiam o projeto de lei 798/21, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. 

Bullying racial nas escolas

Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.

MEC precisa alterar edital de criação dos novos cursos de medicina para garantir o acesso democrático à saúde, afirma especialista

O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais