Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem direito à remuneração dobrada correspondente a este período.

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

Mediação no Âmbito Parental: análise sobre o Veto Presidencial nº 513/2010

O escopo do presente é analisar o veto presidencial nº 513/2010 na Lei de Alienação Parental.

A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade

O artigo cuida de questionar a justificativa dada pela interpretação do Supremo Tribunal Federal, de que o texto constitucional deveria passar por uma interpretação profunda para a fundamentação da união homoafetiva.

Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior

O crime de evasão de divisas é descrito pelo artigo 22 e, também, pelo parágrafo único, da Lei 7492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma hipótese para que o cidadão possa se ver increpado sob a acusação de evasão de divisas.

Clipping de Legislação (Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Violação de direito autoral - "Software"

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios

ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental. 

Geração de empregos no setor de eventos oscila e reforça importância de se manter conquistas do PERSE

Apesar de apresentar uma evolução global do segmento, números do Radar Econômico da ABRAPE apontam um índice inferior na geração de empregos de algumas atividades do hub setorial no primeiro quadrimestre em comparação ao mesmo período do ano passado.

COMPLIANCE: o que isto quer dizer e como de fato funciona?

Por Viviane Gago.

Insegurança empresarial: um primo do famoso risco Brasil

Por Fabio Garcez, Especialista contábil e tributário do NWGroup.

Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

Serviços sustentáveis podem se tornar renda para produtores rurais

Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.

Banco é condenado por não promover bancário a gerente

Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.