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STF versus TRT

O reconhecimento do vínculo empregatício ainda é tema polêmico o que gera discordâncias entre o STF e TRT. Mesmo ante a reconhecida constitucionalidade da terceirização da atividade-fim

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Minha Escritura foi registrada com ERRO no Cartório do RGI. E agora? Como resolver? Quais são meus direitos?

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Boas intenções do Marco Legal das Garantias vêm maquiadas de violações a garantia dos devedores

Por Thaís Graziella Souza Barbosa.

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A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas

Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.

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Você conhece o processo de usucupião? Neste artigo iremos mostrar como ele funciona no Brasil e quais leis se aplicam.

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Banco retirar gratificação de servidor é passível de condenação e multa, decide TRT-10

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