Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito ⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Escrituras de divórcio, separação e inventário: Questões controvertidas

Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

O instituto da denunciação da lide.

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Limitações da Constituição ao poder de tributar

Adriano Celestino Ribeiro Barros, formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00

A arbitragem nas relações de consumo

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.

Exibindo resultado de 7641 até 7660 de um total de 64434

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

Adriano Celestino Ribeiro Barros, formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.

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