Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais

O município alegava que a base de cálculo do ISS a ser pago pelos planos de saúde era a totalidade do preço mensal pago pelos usuários, sem qualquer desconto

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico

A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em Ribeirão Preto (SP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3351) no STF.

A Tutela Jurídica das Áreas de Inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica das áreas de inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal.

GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia

Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.

Assédio moral nas relações de trabalho

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Currículo e LinkedIn: Estratégias para o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho

Por Ana Raquel Menezes

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

EPI’s após pandemia: o que muda?

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.