Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem