Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante

Município pagará atrasados e manterá gratificação

A decisão acrescentou ainda que a Lei 580/98 em nada conflita com a gratificação de regência concedida pela LOM de São Tomé, pois é hierarquicamente inferior, devendo a vantagem ser mantida.

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

A decisão é do juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, e foi registrada segunda-feira (14/9/2009) em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A UFSC pode recorrer.

Aprovada inclusão de apoio psicológico na assistência ao menor infrator

É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 86/06, aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Dois acusados admitem o 'esquema'

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.