Direito do consumidor. Recurso especial. Sistema eletrônico de mediação de negócios. Mercado livre.

Omissão inexistente. Fraude. Falha do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço.

Casal encontra ferro em bala e recebe indenização

Consumidor machucou-se com um pedaço de ferro encontrado no interior do confeito

Homem que perdeu o dedo ao espocar foguete será indenizado em 20 mil

Juiz minorou a indenização por danos morais de R$ 35 mil para R$ 20 mil

Tânia Bulhões envia carta a clientes para informar fim do processo na Justiça

Empresária foi condenada por importação mediante fraude na compra de artigos de luxo

Gravidez depois do uso de suposta pílula da farinha não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Carrefour deverá substituir ou reembolsar DVDs com defeito

Consumidores que tenham adquirido nos Supermercados Carrefour DVDs da marca Bluesky com defeito de funcionamento poderão ter a imediata substituição dos aparelhos ou a restituição do valor pago.

Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Decreto nº 5.903, de 20/09/06

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

TJ consegue estender isenção de ICMS

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise do consumidor destinatário final, enquanto uma das espécies legais de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como abordar a tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor

Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.

Erros consumeristas podem acabar com o varejo

Por Débora Canal de Farias.

STJ determina que cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag

Após acidente, consumidora ajuizou ação de indenização sob a alegação de que as graves lesões sofridas não teriam ocorrido caso o item de segurança tivesse funcionado adequadamente

Apple é condenada a pagar R$ 10 mil a advogado

Problemas técnicos em MacBook fez advogado perder arquivos armazenados na memória do equipamento. Para os desembargadores do TJ-RJ,o fato significou a perda de horas e horas de trabalho

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise do consumidor destinatário final, enquanto uma das espécies legais de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como abordar a tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor