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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:50
O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?
Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 13:27
Escritório virtual é solução legal para a formalização de e-commerces
Serviço que garante documentação fiscal em poucos minutos para regularizar CNPJ é até 70% mais econômico do que alugar um espaço físico.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:02
Planejamento sucessório: Saiba o que é
Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:25
Especialista traz dicas de como empresas podem cobrar clientes e fugir da inadimplência
Dados do Serasa Experian mostram que uma parcela dos brasileiros enfrenta uma tendência ao endividamento; são mais de 66,82 milhões de inadimplentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:13
Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:22
Pirâmides financeiras: como identificar que é um golpe?
Administrador André Massaro alerta sobre as táticas aplicadas pelas quadrilhas, que prometem altos ganhos às pessoas que aderirem ao "negócio".
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 12:40
Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022
Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:06
ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas
ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:52
Open banking: veja como aderir ao sistema e como cancelar a autorização para compartilhar os dados financeiros
Todo o processo de adesão ao novo sistema é feito pela internet e é o consumidor que define quais dados autoriza compartilhar e por quanto tempo. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:41
O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?
A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:58
Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome
O pedido foi julgado improcedente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:18
O profissional anunciante e o Código de Defesa do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:01
Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:35
Não há prazo determinado para ajuizamento de ação coletiva de consumo, decide Terceira Turma
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:41
Médico absolvido de estelionato tem crime desclassificado para lesão corporal culposa
O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 09:20
Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto
Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:30
Presidente Michel Temer libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades
Temer sancionou lei que liberou os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as idades; Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:49
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:07
Autora é condenada por tentar burlar limite do valor da causa dos Juizados Especiais
A autora foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé, em valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:03
Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país
País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.
