Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício.

No Brasil, por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do trabalhador e o executado no estabelecimento do empregador.

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais alegadamente sofridos por mãe e filha, em razão de reações alérgicas apresentadas por esta ao se submeter a tratamento de alisamento capilar no estabelecimento comercial da ré.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora