Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

TST reduz rigidez de norma interna para processar agravo

A Quinta Turma, contudo, decidiu pela impossibilidade de tramitação do recurso (agravo) diante do que está previsto no item IX da Resolução nº 113/2002 do TST.

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.